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Lei523/202331/03/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura, e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Y4QOdAJVRcW7f3968NLkWNtMMz30CSTa&usp=drive_copy
Lei522/202324/03/2023Gabinete do prefeitoInclui o inciso XXI ao artigo 20, revoga o inciso VI e inclui os incisos VIII, IX ao art. 41 da Lei Municipal Nº 405 de 17 de Abril de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18IsgrWmCBp6CobE-PXYvLUfG0kv_TNXn&usp=drive_copy
Lei521/202303/03/2023Gabinete do prefeitoInclui o inciso XXI ao artigo 20, revoga o inciso VI e inclui os incisos VIII, IX ao art. 41 da Lei Municipal Nº 405 de 17 de Abril de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xJp8ReodGK3FaL_UOrv8N3BzGma_GwHZ&usp=drive_copy
Lei520/202303/03/2023Gabinete do prefeitoAltera a Lei Nº 296 de 29 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do município de Bom Jesus do Tocantins, criando e extinguindo cargos e funções e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1vON1VtY1Ifz9nYjk9luvnD0h940PmVOE&usp=drive_copy
Lei519/201317/02/2023Gabinete do prefeitoAltera os incisos I, II e III do Artigo 98 da Lei Municipal Nº 418 de 24 de maio de 2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações Públicas, para publicaçãohttps://drive.google.com/open?id=1BqjUm4od4KU4OBf64GbfPt7QLVZIZyT8&usp=drive_copy
Lei518/202317/02/2023Gabinete do prefeitoConcede 7,44% (Sete vírgula quarenta e quatro por cento) de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos civil do município de Bom Jesus e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1znU8l7x4qzDKqGyw17r5k5TNNxQD6MLh&usp=drive_copy
Lei517/202207/12/2022Gabinete do prefeitoCria e institui o projeto intensivo de recuperação da aprendizagem e correção do fluxo nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino município de Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11A2EvkQeChHcITx84Iy70vBIBSsPy5tj&usp=drive_copy
Lei516/202207/12/2022Gabinete do prefeitoInclui o inciso V no art. 23º e altera a redação do § 1º, do inciso I e exclui o inciso II do artigo 24º da Lei nº 422/2016 que trata da adequação e gestão do plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Bom Jesus do Tocantins-PAhttps://drive.google.com/open?id=1w4pBbWsVRbxPFlWR_sarbkpoI9DwfxKX&usp=drive_copy
Lei515/202207/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 do município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oG5RbjFSIHt9D4p43rWnagf5o76Ib_Vi&usp=drive_copy
Lei514/202218/10/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indiretas, autarquias e fundações da estrutura administrativa, bem como nomeação à cargo de livre provimento e exoneração (portaria) no município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de homens que foram condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra mulher, e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1OUY_1HVOo934nl9yeDv6a_SKOAK-7JIr&usp=drive_copy
Lei513/202214/10/2022Gabinete do prefeitoDenomina-se de “Quadra Poliesportiva Domingos de Souza Moraes” a Quadra Poliesportiva localizada na rua principal da Vila Bacabalzinho, Zona rural, Bacabalzinho, município de Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KoW6pG7NC9w-PdEyPETAWc2eSyROVdiq&usp=drive_copy
Lei512/202223/09/2022Gabinete do prefeitonstitui o Código Tributário do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nXkV3Sv_lmRIDqvCQaSDwc0EQaGTQXVh&usp=drive_copy
Lei511/202202/09/2022Gabinete do prefeitoRatifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multimodal – CIM, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral do CIM, bem como suas alteraçõeshttps://drive.google.com/open?id=1wtcfYbEsH1vNd_V6vXLl3VsaLqPV6hdY&usp=drive_copy
Lei510/202222/08/2022Gabinete do prefeitoDenomina de “Núcleo Universitário Municipal Raquel de Oliveira Vidal”, o Núcleo Universitário localizado na Travessa Idelfonso Araújo, Bairro União, em Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EEkc0EyVX37vqEygYzgWpByterFQ0GdX&usp=drive_copy
Lei509/202222/08/2022Gabinete do prefeitoLDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Yxd2D2B0r7spLjKIlKy7CVCiVTVld7V3&usp=drive_copy
Lei508/202202/06/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a reformulação da Estrutura Administrativa Organizacional de Bom Jesus do Tocantins, define as unidades administrativas de assessoria, bem como as unidades executivas de sua administração, revoga a Lei Municipal Nº 01/1989, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=140vXrwm4JY-r6LOgI02mvRKbIqtsjn2K&usp=drive_copy
Lei507/202211/05/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/FI – e revoga a Lei Nº 152, de 29 de Agosto de 1995 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Frr539fOmDQLVN8f7gl0zS3VMYpUxS1E&usp=drive_copy
Lei506/202211/05/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a vaquejada como pratica desportiva cultural e eleva a condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1qNQev_RFfiB2NuXLQr6o2hlWfWU2EpU2&usp=drive_copy
Lei505/202211/05/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=194X1oe3nEiO0CsECe1nV9ezRmsSac04v&usp=drive_copy
Lei504/202213/04/2022Gabinete do prefeitoAltera Dispositivo da Lei Municipal Nº 405, de 17 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Diretos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1oac7FlvXlSBp4yffUEyq5GeOU2Ol6FZ4&usp=drive_copy
Lei503/202213/04/2022Gabinete do prefeitoCria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM-e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher-FMDM no Município de Bom Jesus do Tocantins dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xQbcdeJFEqy1QNYrpy-RRnmjzxjKzWAS&usp=drive_copy
Lei502/202214/03/2022Gabinete do prefeitoInstitui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1odCJ01sv5tZPzDb0Fd6Uyk-nnvqU66ll&usp=drive_copy
Lei501/202214/03/2022Gabinete do prefeitoConcede 10,18% (Dez Virgula Dezoito por Cento) de Reajuste aos Vencimentos dos Servidores Públicos Civil do Município de Bom Jesus e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16lL294RPYhUybjxtVj62LmpRD2kBB1-w&usp=drive_copy
Lei500/202209/03/2022Gabinete do prefeitoQue concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupante de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional ds profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, Lei Federal Nº 14.113/2020 e portarias interministeriais Nº 03, de 25/11/2020 e Nº 10, de 20/12/2021 e portaria Nº 67 de Fevereiro de 2022https://drive.google.com/open?id=1VT21qPHOOGjjR6raGr7DKPAqPPYYezJi&usp=drive_copy
Lei499/202121/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providenciashttps://drive.google.com/open?id=1UFAVEPhDiw4jW8TQWcGQdp07Ywxc_0QX&usp=drive_copy
Lei498/202121/12/2021Gabinete do prefeitoPPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Bom Jesus do Tocantins – PA, para o período 2022/2025 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1WYIyqtPiZtYGA9SXWs0vesg4qODyEtjH&usp=drive_copy
Lei497/202121/12/2021Gabinete do prefeitoLOA 2022 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10CN3BBCX88hRyG8zRSg164iYpkXS1W9j&usp=drive_copy
Lei496/202126/11/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e suas alterações, bem como do plano salto de gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1tRqzxLl6ycPA0dd8eZGte75dCv72Hh8R&usp=drive_copy
Lei494/202127/09/2021Gabinete do prefeitoCria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cgyd6ic9Tb4liN286WN5ABiLmrIUVeLV&usp=drive_copy
Lei493/202131/08/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebração de convênios e termos de compromisso de estágio, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Pgn0EzgEdLBXwP4QO6DltcIPWkkmzn0f&usp=drive_copy
Lei492/202120/08/2021Gabinete do prefeitoInstitui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanoshttps://drive.google.com/open?id=1vjvzu7_K2RMUDFRmTlKXotqIffp7yG4m&usp=drive_copy
Lei491/202117/06/2021Gabinete do prefeitoRevoga a Lei Municipal Nº 384/2013-GP, de 16 de Setembro de 2013 e dispõe sobre o transporte de passageiros por taxi e na modalidade lotação de pequeno porte no Município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S9BCwmaztLDsbz9CUPQgYQos8CBdrhGb&usp=drive_copy
Lei490/202117/06/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IFscKs7lBetOzV2q-jrNE42H0FECg4tS&usp=drive_copy
Lei489/202117/06/2021Gabinete do prefeitoLDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hnPA2e7jsCBOWPDYpsomXPW-qKRnH7r2&usp=drive_copy
Lei488/202128/04/2021Gabinete do prefeitoFica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins/PAhttps://drive.google.com/open?id=1kaptpn-rgfdIljRp2pC6-FaXlMd2yomH&usp=drive_copy
Lei487/202119/04/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e determina outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1t_BCOG-zuD-5UFvb2y3fyNbiUlV7wYFV&usp=drive_copy
Lei486/202113/04/2021Gabinete do prefeitoInstitui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1lsPGL32scaCosOOi1nbjkuFbcCgXgiXm&usp=drive_copy
Lei485/202113/04/2021Gabinete do prefeitoEstabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e determina outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=18eIm7Nxrak8fQ7R4AHI1C3443aPL9lrl&usp=drive_copy
Lei483/202022/12/2020Gabinete do prefeitoInstitui o dia Municipal da Cultura Evangélica no Municipio de Bom Jesus do Tocantins/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Pccemf922-G5_q8N4SZo_tkHRImLn3Wc&usp=drive_copy
Lei482/202021/12/2020Gabinete do prefeitoDenomina “Mercado Municipal Arcênio Manoel Pereira”, localizado na travessa São Paulo, Nº 953, no Bairro: Laranjeiras, de Bom Jesus do Tocantins e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1e9L3XRVOGHwAyxPnlXQltzeU99EKzvkD&usp=drive_copy
Lei481/202014/12/2020Gabinete do prefeitoLOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus de Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2021https://drive.google.com/open?id=120DTKHfICKUrA7nXNFqEk90l3cSnenaL&usp=drive_copy
Lei480/202017/12/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação do Programa Habitacional “Minha casa, meu sonho” e a Reforma de Casas na Zona Urbana e Rural do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ITmFx_yK9q3Px_g53bSSt2n0S-cRhuzs&usp=drive_copy
Lei478/202028/09/2020Gabinete do prefeitoInstitui o sistema municipal de ensino do município de Bom Jesus do Tocantins estado do pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uuTu8tyKuutOy-GKxOoKu0fusH00l5Yj&usp=drive_copy
Lei477/202007/07/2020Gabinete do prefeitoLDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nW68rxO-ncHyH7TtDeH3nYOeEg5aE74O&usp=drive_copy
Lei476/202013/05/2020Gabinete do prefeitoInstitui a gratificação extraordinária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dE6SGTbhmPW7CxFlYh1iR1LTJmfvUfN8&usp=drive_copy
Lei471/201912/12/2019Gabinete do PresidenteEstima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus de Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2020https://drive.google.com/file/d/1TK_E7huLmjb7kBNrNBTkf84NZF_ysiN_/view
Lei462/201925/7/2019Gabinete do PresidenteDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1jHitgdkNfhcuw5sIm8cmFv3TL9yZiVlP
Lei446/201720/12/2017Gabinete do PresidenteDispõe sobre o plano plurianual – PPA 2018-2021 para o município de Bom Jesus do Tocantins, e estabelece outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XwgyeaqFDKu6fOvQv86sQ1d32fwY83lm&usp=drive_copy
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