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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto legislativo | - | Dezembro | - | SEM DECRETOS EM DEZEMBRO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | JUNHO | - | SEM DECRETOS EM JUNHO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | MAIO | - | SEM DECRETOS EM MAIO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | ABRIL | - | SEM DECRETOS EM ABRIL/2023 | |
| Decreto legislativo | - | MARÇO | - | SEM DECRETOS EM MARÇO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | FEVEREIRO | - | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2023 | |
| Decreto legislativo | - | JANEIRO | - | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023 | |
| Portaria | 005/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Presidente | em conformidade com o estabelecido pelo regimento interno faz saber que as comissões permanentes desta câmara municipal de bom jesus do tocantins/PA, após reunião de seus membros, decidiram pela escolha dos presidentes para o biênio 2023/2024 | https://drive.google.com/open?id=1pK47auCWngSOJEqfX8OoneCQblyMo0Tp&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Presidente | Designar os membros das comissões permanentes desta câmara municipal, para o biênio 2023/2024 | https://drive.google.com/open?id=1xK4N-1NWttIfiGoLUtKbS-mw5tSRhG0v&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2021 | 11/02/2021 | Gabinete do Presidente | em conformidade com o establecido pelo regimento interno faz saber que as comissões permanentes desta câmara municipal de bom jesus de tocatins/PA. Após reunião de seus membros, decidiram pela escolha dos presidentes para o biênio 2021/2022 | https://drive.google.com/open?id=18aGcYREy-vRNo3T5e63PBZUUpJZFMdK5&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Presidente | designar os membros das comissões permanentes desta câmara municipal, para o biênio 2021/2022 | https://drive.google.com/open?id=12U8YIlyLO6oaM8KjN9JtYqFCvaggxGUA&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | nomear os vereadores gilmar ribas dos santos, joel evangelista e rogério buss membros da comissão temporária para atuar no período de recesso parlamentar de 15/12/2020 a 15/02/2021 | https://drive.google.com/open?id=1muKuAGKAMU2TWH6Gimzq0CWOmDp-9IgR&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Presidente | estabelece a composição da comissão administrativa de transição de mandato - catm, em cumprimento a instrução normativa nº 016/2020/tcm | https://drive.google.com/open?id=1nDDjA0p5oqx3fb5yA93vv-Cdeq_Y-EBn&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Presidente | nomear a sr. ewerton ranyer gonçalves silva, para exercer a função em chefe do controle da câmara municipal de bom jesus do tocantins-pa interno | https://drive.google.com/open?id=1PcsyIWYKwCSKTkmLxxtJSIiG5Q7t3COJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Presidente | nomear a sra. lidiane lopes da silva, para exercer a função em secretaria do legislativo da câmara municipal de bom jesus do tocantins-pa | https://drive.google.com/open?id=1pcNfl6tY3bmxvm-3xmAE_tILD-MHq42d&usp=drive_copy |
| Resolução | - | JUNHO | - | SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2023 | |
| Resolução | - | MAIO | - | SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2023 | |
| Resolução | - | ABRIL | - | SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023 | |
| Resolução | - | MARÇO | - | SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023 | |
| Resolução | - | FEVEREIRO | - | SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2023 | |
| Resolução | - | JANEIRO | - | SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023 | |
| Resolução | 001/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a reforma Administrativa da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/10_p9kyN6FhTmjQ4CfYQmrNl84gXDRnYM/view |
| Resolução | 005/2017 | 27/10/2017 | Gabinete do Presidente | dispõe sobre o acesso público as informações da câmara municipal de bom jesus do tocantins pará | https://drive.google.com/open?id=1DM-cfqYiOdxWFOa-vOOa6DeaURk1mNrK&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2017 | 30/03/2017 | Gabinete do Presidente | dispõe sobre a reforma administrativa da câmara municipal de bom jesus do tocantins, estado do pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qZmlsKkGcihzfRVj82hcJTFpNEZhx50o&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2006 | 26/05/2006 | Gabinete do Presidente | reajusta os valores das diárias dos servidores da câmara municipal de bom jesus do Tocantins/Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LwMJmc0yEvcQrvAgUaqGkyCgXt2mQHCP&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2006 | 26/05/2006 | Gabinete do Presidente | reajusta os valores das diárias dos vereadores da câmara municipal de bom jesus do tocantins/pará e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1n4HtCQ4h4u_X6AUzOyqihwV-UNkgO_cL&usp=drive_copy |
